Você sabia que a conformidade fiscal é vital para a saúde financeira de qualquer clínica? No entanto, o sistema tributário brasileiro apresenta desafios únicos, com suas constantes mudanças e complexidades.
As clínicas de saúde enfrentam uma complexidade tributária que exige atenção constante e um planejamento estratégico bem definido.
Manter-se em dia com as obrigações fiscais não é apenas uma questão de evitar penalidades, mas também de garantir a sustentabilidade e o crescimento do seu negócio.
Este artigo oferece um guia completo e atualizado sobre as principais obrigações fiscais, ajudando você a otimizar o planejamento tributário da sua clínica para 2025.
Abordaremos desde os impostos mais comuns até as novidades, como o Receita Saúde, além de dicas práticas para uma gestão fiscal eficiente.
Portanto, continue a leitura e fique por dentro de tudo!
Índice
O que é conformidade fiscal e por que é crucial para sua clínica?
Essencialmente, a conformidade fiscal significa estar em dia com todas as obrigações tributárias, cumprindo prazos e normas estabelecidas pela legislação. Isso evita multas, juros e outras penalidades que podem comprometer a saúde financeira da sua clínica.
A não conformidade pode levar a riscos financeiros significativos, como autuações fiscais e processos judiciais, impactando negativamente a credibilidade da sua clínica no mercado e a sua capacidade de atrair e reter pacientes.
A conformidade fiscal garante segurança jurídica, otimiza recursos financeiros, melhora a tomada de decisões estratégicas e permite que você foque no que realmente importa: o cuidado com seus pacientes
Principais obrigações fiscais para clínicas de saúde em 2025
Essencialmente, é importante considerar as obrigações a serem pagas para cumprir com as obrigações fiscais.
Abaixo, apresentamos as principais:
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
O IRPJ é um dos principais impostos para clínicas, e existem diferentes regimes tributários:
- Simples Nacional: Para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões.
- Lucro Presumido: O imposto é calculado sobre uma estimativa de lucro.
- Lucro Real: Calculado sobre o lucro líquido, exigindo controle contábil mais rigoroso.
A escolha do regime ideal depende do faturamento, estrutura e custos da clínica.
Portanto, consulte um profissional contábil para tomar a melhor decisão.
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
A CSLL incide sobre o lucro da clínica, com alíquotas que variam conforme o regime tributário.
A otimização do pagamento desse tributo é possível por meio de benefícios fiscais e ajustes na estrutura societária.
Imposto Sobre Serviços (ISS)
O ISS incide sobre os serviços médicos e odontológicos. Além disso, sua alíquota varia de acordo com a legislação municipal, e alguns municípios oferecem isenção ou redução para serviços de saúde.
Verifique a legislação do seu município para identificar benefícios fiscais.
Contribuições Previdenciárias (INSS)
Como empregadora, a clínica deve reter e recolher o INSS dos funcionários e sócios.
O recolhimento correto é essencial para evitar problemas trabalhistas e garantir os direitos dos colaboradores.
Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
Esses impostos têm regimes de apuração cumulativo e não cumulativo.
O planejamento tributário pode ajudar a escolher o regime mais vantajoso, levando em consideração faturamento e despesas da clínica.
O que muda para sua clínica com o Receita Saúde 2025?
Em suma, o Receita Saúde é um recibo digital emitido pelos profissionais de saúde no aplicativo da Receita Federal. Desde janeiro de 2025, ele é obrigatório para alguns prestadores de serviços de saúde que atuam como pessoa física, como médicos, psicólogos, dentistas, fisioterapeutas, entre outros.
Essa iniciativa visa modernizar e simplificar a arrecadação de impostos, além de aumentar a transparência e a conformidade fiscal no setor.
Entre os principais objetivos da obrigatoriedade do Receita Saúde, destacam-se:
- Coletar dados confiáveis para o pré-preenchimento das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF);
- Reduzir as declarações que caem em Malha Fina devido a erros nas despesas médicas;
- Melhorar a administração dos tributos sobre as receitas recebidas pelos profissionais de saúde que atuam como pessoa física;
- Evitar recibos falsos ou outros tipos de fraudes.
Além disso, permite aumentar a transparência em relação às despesas médicas para a dedução do IRPF.
Quem deve emitir o Receita Saúde?
Profissionais de saúde que atuam como pessoa física, como médicos e psicólogos, com registro ativo nos Conselhos de Classe, são obrigados a emitir o Receita Saúde.
Para os que atuam como pessoa jurídica, a Declaração de Serviços Médicos (DMED) já é utilizada.
Como funciona sua emissão?
A emissão deve ser feita no momento do pagamento pelo paciente.
Caso o pagamento seja parcelado, um recibo deve ser emitido para cada parcela.
- Emissão Retroativa: é possível emitir o recibo de forma retroativa até o prazo final para a entrega da Declaração de Imposto de Renda de 2025, caso não tenha sido emitido na data do pagamento.
- Cancelamento: o recibo pode ser cancelado em até 10 dias se for emitido com erro.
O Receita Saúde pode ser acessado pelo aplicativo da Receita Federal (Android e iOS) ou pelo Carnê Leão Web.
Após login com Conta Gov.br, basta preencher o CPF do pagador, o valor do serviço e a data do pagamento.
Quais os impactos e oportunidades para clínicas de saúde?
A reforma tributária propõe a unificação de impostos, como o IBS e a CBS, o que pode afetar a carga tributária do setor de saúde. Embora o objetivo seja simplificar o sistema tributário, clínicas de saúde devem se preparar para as mudanças.
Aproveite essa transição para revisar sua estrutura societária, contratos e buscar alternativas para otimizar os custos tributários.
Sobretudo, a análise de um contador especializado será fundamental nesse processo.
Garanta conformidade fiscal em sua clínica com a GRR Contabilidade!
A conformidade fiscal é vital para o sucesso da sua clínica de saúde.
Sendo assim, mantenha-se atualizado sobre as mudanças fiscais e busque o auxílio de profissionais especializados para garantir que sua clínica esteja em conformidade com as obrigações tributárias.
Quer saber como podemos ajudar sua clínica a otimizar a gestão fiscal e garantir a conformidade com a legislação?
Entre em contato com nossos especialistas e descubra como podemos colaborar para o sucesso do seu negócio!
CTA: Fale com nossos especialistas!