Atualizado em novembro de 2024
Sim! Nesta quarta-feira teremos, pela primeira vez na história, um feriado nacional no dia 20 de Novembro (Dia da Consciência Negra e de Zumbi – Lei 14.759/23) .
A data garante folga ao empregado – condição já prevista na lei trabalhista – mas alguns setores considerados essenciais estão autorizados a trabalhar. Assim, caso tenha sido escalado para trabalhar nesta quarta-feira, data que é feriado nacional, saiba que existem direitos diferenciados para a ocasião.
A empresa deverá pagar o funcionário que trabalhar neste e em outros feriados nacionais com uma folga compensatória, que pode ser em forma de pagamento em dobro ou folga em outro dia, conforme a convenção coletiva ou acordo de trabalho.
Precisa entender mais sobre este e outros assuntos trabalhistas? Entre em contato conosco (51) 3095.2323 (WhatsApp)
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